Quarta, 05 de Agosto de 2020
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Fiscais da Prefa botam a “negada” pra correr

A Secretaria de Defesa Civil divulgou nesta sexta-feira, dia 10, um balanço da operação força-tarefa que está averiguando estabelecimentos e residências para reforçar as medidas restritivas na cidade. Desde o início da ação no dia 26 de junho, 470 ocorrências foram registradas.

10/07/2020 20h04
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Por: Jean de Souza Fonte: SECOM/Blumenau
Foto/Divulgação.
Foto/Divulgação.

Até esta semana, foram contabilizadas 23 fiscalizações em mercados, lavratura de 53 autos de intimação, interrupção de 30 eventos particulares, dispersão de 23 aglomerações em locais públicos e dois estabelecimentos foram interditados.

Neste fim de semana, durante a força-tarefa que ocorre 24h por dia, os trabalhadores da Prefeitura de Blumenau também vão fiscalizar o uso de máscara. É importante destacar que a primeira abordagem em caso do não uso da máscara consiste em orientar e fornecer a máscara.

Somente se a pessoa se negar a utilizar o equipamento, o agente aplicará a multa e abrirá um processo administrativo sanitário. O valor da multa para Pessoa Física foi fixado em R$ 213,51.

Os estabelecimentos comerciais que permitirem que os clientes entrem sem a utilização de máscara também serão multados. A exceção será apenas para os restaurantes e locais que servem alimentos, quando os clientes poderão tirar as máscaras para comer ou beber, porém, no restante da permanência, o uso do equipamento segue mantido.

 As multas para Pessoa Jurídica variam de acordo com o porte do estabelecimento e o potencial de contaminação do local, podendo ir de R$ 213,51 até R$ 21.351,66.

O objetivo da operação é garantir o cumprimento das regras previstas no decreto nº 12.689, que impõem novas medidas restritivas de combate ao Coronavírus. Locais como lanchonetes, food parks, adegas, cafeterias, bares, padarias, restaurantes, pizzarias, supermercados, minimercados, mercearias e conveniências de postos de combustíveis estão sendo vistoriados. Residências que promoverem aglomeração de pessoas, também serão alvo da fiscalização. 

A iniciativa está sendo coordenada pela Secretaria de Defesa Civil (Sedeci), com apoio da Secretaria de Promoção da Saúde (Semus) e da Polícia Militar. Mais de 30 profissionais atuarão na operação, divididos em equipes que percorreram os bairros da cidade. O trabalho conjunto vai continuar durante toda semana.

Novas medidas restritivas

Como medidas restritivas, Blumenau passou a controlar de forma mais rigorosa algumas atividades que envolvem o comércio, o transporte coletivo e o lazer da população. São elas:

- Lanchonetes, food parks, adegas, cafeterias, bares, padarias (com exceção do comércio essencial às margens de rodovia)
Horário de funcionamento estabelecido: até as 22h.
Restrições: Obrigatoriedade das medidas sanitárias já existentes.

- Restaurantes e pizzarias
Horário de funcionamento estabelecido: até as 23h.
Restrições: Obrigatoriedade das medidas sanitárias já existentes.

- Supermercados, minimercados, mercearias
Horário de funcionamento estabelecido: normal.
Restrições: Entrada autorizada de uma pessoa por família, sujeito à penalidade em casos de descumprimento.

- Conveniências de postos de combustíveis
Horário de funcionamento estabelecido: limitado.
Restrições: Proibido o consumo de bebidas alcoólicas no interior e arredores do estabelecimento.

- Transporte coletivo
Horário de funcionamento estabelecido: último horário 23h15.
Restrições: Proibida a circulação de idosos (acima de 60 anos).

- Parques públicos
Fechados por tempo indeterminado.

- Aglomerações de pessoas em qualquer ambiente, seja público e privado, interno ou externo
Proibido por tempo indeterminado.

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