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Política

03/04/2020 ás 23h19

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Jean de Souza

Blumenau / SC

Câmara aprova em primeiro turno a PEC do "Orçamento de Guerra"
Demorou mais de quatro horas, mas ao final, depois de muita discussão e falatório desnecessário, o plenário da Câmara dos deputados aprovou o texto-base da proposta de emenda à Constituição, batizada de “orçamento de guerra”. A batida do martelo foi no primeiro turno.
Câmara aprova em primeiro turno a PEC do
Foto: Cleia Viana/Agência Câmara de Notícias

Ao todo, 505 deputados votaram à favor, apenas dois contra. A PEC cria um orçamento paralelo para garantir despesas adicionais emergenciais no enfrentamento ao Coronavírus no Brasil.


A PEC cria uma espécie de orçamento paralelo para segregar as despesas emergenciais que serão feitas para o enfrentamento da covid-19 no Brasil. Vai vigorar durante estado de calamidade pública já reconhecido pelo Congresso, que vai até o dia 31 de dezembro deste ano.


A proposta foi também pivô de um conflito entre Maia e o ministro da Economia, Paulo Guedes, que alegou na terça, 31, que as medidas emergenciais não foram editadas porque a PEC não tinha sido aprovada. Na réplica, Maia disse que o governo já tinha garantias jurídicas para liberar o auxílio emergencial.


O único ponto em que não havia consenso entre Congresso e governo é a possibilidade de o Legislativo sustar as decisões do comitê que será criado para fazer a gestão dos recursos na crise. Um ajuste de redação resolveu a questão.


O presidente Jair Bolsonaro vai presidir o comitê, que será formado pelos ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Saúde, da Economia, da Cidadania, dos Transportes, da Agricultura e Abastecimento, da Justiça e Segurança Pública, da Controladoria-Geral da União e da Casa Civil.


A proposta prevê ainda que o Banco Central poderá comprar e vender direitos creditórios e títulos privados de crédito em mercados secundários. Motta incluiu um artigo que prevê que o presidente do Banco Central terá de prestar contas ao Congresso Nacional, a cada 45 dias, sobre essas operações.


As operações precisarão de autorização do Ministério da Economia e o aporte de capital de pelo menos 25% do Tesouro Nacional.


Apenas seis deputados não votaram: Igor Kannário (DEM-BA), Stephanes Junior (PSD-PR), Marlon Santos (PDT-RS), Aluísio Mendes (PSC-MA), Gonzaga Patriota (PSB-PE) e a deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que está de licença-maternidade.

FONTE: Redação

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