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Cidades

13/01/2020 ás 19h05

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Jean de Souza

Blumenau / SC

Saiba a quantas andam os planos para implantação em Blumenau
Desde o dia 25 de julho de 2019, data de lançamento do Plano de Concessões e Parceria Público Privadas em Blumenau, o Comitê de implementação dos projetos já se reuniu 17 vezes, afim de avaliar os objetos, critérios e viabilidade dos 18 itens iniciais que compõem o plano.
Saiba a quantas andam os planos para implantação em Blumenau
Primeira reunião da Comissão com o prefeito Mário Hildebrandt. Foto: Eraldo Schnaider/Divulgação.

Além de reuniões com os secretários e técnicos de cada pasta responsável pelos diferentes itens, o grupo também buscou orientações junto ao Tribunal de Contas do Estado e a outras cidades onde os modelos de Concessão e PPPs já foram implantados, ajustando a realidade local.


O objetivo é agregar a experiência de outros locais para otimizar e agilizar os trâmites em Blumenau, uma vez que a média de tempo para implantação dos projetos é de três anos. Paralelo a isso, o Comitê também busca avançar nas questões jurídicas e esboçou uma Minuta de Projeto de Lei, encaminhado à Procuradoria Geral do Município com a finalidade de regulamentar a cessão onerosa para atribuição de nome (naming rights) de alguns itens, como é o caso do Ginásio Sebastião Cruz (Galegão) e dos setores 1, 2 e 3 do Parque Vila Germânica.


Já no processo de cessão da Área Azul, chegou-se à conclusão de que, uma alternativa viável e de certo modo simplificada para o estacionamento rotativo no município seria a locação de equipamentos e tecnologias mantendo a gestão/exploração a cargo da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, o que poderia ser feito por meio de processo licitatório.


Para outros itens, como a Praça Victor Konder e a Doutor Blumenau, o Comitê aguarda o detalhamento da modelagem econômica, bem como a elaboração do Termo de Referência e o Edital a serem elaborados pela Secretaria de Planejamento.


Além disso, alguns objetos, como é o caso do Aeroporto, Terminal Rodoviário, abrigos de ônibus, Eisenbahn Biergarten e a Rota de Lazer da Rua Xv de Novembro, demandam ainda o documentações e estudos que são anteriores a avaliação do Comitê. Cabe ressaltar que o trabalho do Comitê prossegue junto as secretarias, com acompanhamento dos materiais elaborados e reuniões com os responsáveis por cada item

FONTE: Redação

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