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24/05/2018 ás 14h33

198

Jean de Souza

Blumenau / SC

Coluna Dr. Hermes Soethe
Coluna Hermes Soethe
Coluna Dr. Hermes Soethe
Imagem/Divulgação.

ALTERAÇÃO DO NOME NO REGISTRO CIVIL – A partir desta terça-feira  dia 22/05/2018, considerando os Direitos Constitucionais, a dignidade, a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem, o Corregedor Geral de Justiça, assinou o Provimento que dispõe sobre a Averbação de alteração do prenome nas Certidões de Nascimento e casamento de transgêneros, sem a necessidade de prévia Autorização Judicial, comprovação de realização de cirurgia ou Laudo Médico, podendo a partir desta data os transgêneros alterar o seu nome no registro civil, sem a Autorização Judicial ou redesignação do sexo. Para melhor entendimento, o transgênero pode ir direto a um Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, para que lá procedam a alteração do prenome e do sexo transgênero. Cabe salientar, que a única mudança é do prenome, ou seja, de Paulo para Pamela, não mudando o sobrenome e tão pouco o CPF.


VITIMA DE ASSÉDIO SEXUALNos dias de hoje, o transporte coletivo sempre anda lotado e, muitas vezes mulheres são assedias sexualmente dentro do transporte coletivo. Nestes casos em que a mulher sofrer o assédio sexual, a Empresa transportadora de passageiros pode ser responsabilizada e condenada a pagar Indenização por danos morais, como ocorreu na Cidade de São Paulo, quando uma mulher sofreu assédio sexual num vagão de trem, tendo a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenado a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, a pagar Indenização no valor de R$20.000,00 reais a título de dano Moral a vítima de assédio sexual. Como se vê, Caro Leitor, a Empresa de transporte coletivo é responsável pelos seus passageiros e, não pode fechar os olhos para tais acontecimentos ou crimes, sendo que, a partir do momento em que o passageiro entra no coletivo (ônibus, trem ou afins), a responsabilidade pelo transporte e segurança até o destino do seu passageiro é da Empresa.


AUMENTO DO COMBUSTIVEL – Verificamos nos últimos dias, o aumento considerável da gasolina, o que não deixa de ser um imposto, já que, o aumento do combustível se dá para cobrir rombos econômicos existentes no Governo. Um Estado grande é igual ao um imenso transatlântico: necessita de um grande número de funcionários, exige um tremendo esforço para tirá-lo da inércia, todas as manobras precisam de muito tempo e espaço para serem efetuadas e, na hora de ter que abortar uma manobra errada, o risco de acidente é alto e iminente, como vem ocorrendo no atual governo. Diante destas considerações sou a favor do Estado mínimo, ou seja, com menos funcionalismo público, salários reduzidos e a União cuidando apenas da segurança, saúde e educação, deixando que o restante das atividades públicas sejam divididas entre os Estados e Municípios.


CALÇADAS NO BAIRRO FORTALEZA – Como todos nós moradores do Bairro Fortaleza podemos perceber, o Bairro nos últimos anos tem tido um crescimento extraordinário, com um comércio forte (shopping, lojas e grandes magazines, centro comercial, farmácias, padarias e etc.) e várias Avenidas de serviço, no entanto, as calçadas não tiveram o mesmo progresso ou melhoria, existindo calçadas de um metro ou dois metros e até de quinze centímetros, calçadas de concreto, com cerâmicas, com lajotas desniveladas e, muitas vezes sequer existe a calçada. Um grupo de amigos do Bairro Fortaleza está fazendo “um levante” para que esta situação melhore em um curto espaço de tempo. Vamos nos unir para esta grande melhoria!


CENTRO COMUNITÁRIO – O Centro Comunitário a partir desta quinta-feira dia 24/05/2018, terá um novo espaço para o bom atendimento da Comunidade, cujo ambiente está sob os cuidados do sempre comprometido com a Comunidade Almir de Souza – Paletó. Sucesso ao Centro Comunitário por mais este espaço!

FONTE: Hermes Soethe

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